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quinta-feira, abril 25, 2024

Após quase três meses, Venezuela reabre fronteira com o Brasil

Fechamento da fronteira não reduziu fluxo de venezuelanos em direção a Roraima; entidades que atuam na região monitoram a situação

Por MigraMundo Equipe
Em São Paulo

O governo da Venezuela reabriu nesta sexta-feira (10) a fronteira com o Brasil, fechada desde 21 de fevereiro. O anúncio foi feito pelo vice-presidente econômico, Tareck El Aissami.

Também foi reaberta, segundo o governo venezuelano, a fronteira com as ilha caribenha de Aruba. Os limites com a Colômbia e as ilhas de Curaçao e Bonaire continuam fechados.

O fluxo de veículos na BR 174, que liga os dois países, foi liberado já durante a tarde, de acordo com informações da Operação Acolhida – criada pelo governo brasileiro em março de 2018 para administrar o fluxo migratório em Roraima.

A fronteira havia sido fechada pelo governo de Nicolás Maduro em resposta a ações da oposição venezuelana, que planejava receber ajuda humanitária enviada do exterior – inclusive do Brasil -, em mais uma medida de pressão contra o regime chavista.

Pelo lado brasileiro, há algumas semanas já estavam em curso conversas entre autoridades dos dois países para a reabertura da fronteira. O senador Telmário Motta (Pros-RR) fez duas viagens à Venezuela em menos de um mês para encontros com o governo venezuelano com esse objetivo.

A principal justificativa é que, com o bloqueio na BR-174, Roraima estava deixando de exportar R$ 5 milhões por dia, segundo estimativa de um auditor da Receita Federal ouvido pelo portal G1. Pelo isolamento em relação ao restante do Brasil, Roraima tem relações comerciais bastante próximas com a Venezuela.

Fechamento não freou migração

O fechamento da fronteira não reduziu o fluxo de venezuelanos em direção ao Brasil nesse período.

Em média, cerca de 450 pessoas cruzavam da Venezuela para o território brasileiro diariamente, segundo a Operação Acolhida. O movimento chegou a cair nos primeiros dias após o fechamento da fronteira, em fevereiro, mas pouco a pouco retomou a patamar semelhante ao que era verificado quando a passagem estava aberta.

Segundo o ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados), que tem atuado no esforço humanitário em Roraima para lidar com o fluxo migratório, o fluxo médio diário na fronteira foi de 372 pessoas no período.

Venezuelanos usaram caminhos alternativos para chegar ao Brasil durante o período em que a fronteira esteve fechada. Crédito: Luiz Fernando Godinho/ACNUR

Parte dessa movimentação é de venezuelanos que fazem compras em Pacaraima e retornam pouco depois ao país vizinho, ou mesmo que vivem em um lado da fronteira e trabalham e/ou estudam no outro – uma movimentação chamada de fluxo migratório pendular.

Só uma parte dos venezuelanos opta por permanecer no país de fato e tentar residência provisória ou fazer solicitação de refúgio – partindo em seguida para a capital, Boa Vista – distante cerca de 200 km ao sul.

Com a fronteira fechada, os fluxos migratórios continuaram por rotas clandestinas. E nelas, os migrantes ficam mais sujeitos a explorações e abusos de todo o tipo – de extorsão de agentes a situações de violência. Uma situação que, ao menos potencialmente, deve permanecer nas demais fronteiras ainda bloqueadas.

Por meio de nota, o ACNUR informou que a agência encontra-se no terreno fazendo o monitoramento da situação e apoiando as autoridades brasileiras.

“A equipe do ACNUR está realizando o monitoramento da fronteira, registro das pessoas, apoiando a documentação e identificação de casos mais vulneráveis encaminhamento aos serviços competentes, trabalhando de forma articulada com os governos, forças armadas brasileira, parceiros da sociedade civil organizada e demais agências da ONU.”

O ACNUR diz ainda que “segue preparado para responder a um possível aumento do fluxo de pessoas nos próximos dias, atuando conjuntamente com os demais parceiros que lidam diretamente com o contexto.”

A Operação Acolhida também diz monitorar a movimentação nos próximos dias para avaliar possíveis ações emergenciais.

Desde 2015, cerca de 3,7 milhões de pessoas já deixaram a Venezuela em direção a outros países, segundo cálculos das Nações Unidas. A projeção é que esse número chegue a 5,3 milhões até o final do ano.

A vizinha Colômbia – cuja fronteira com a Venezuela permanece fechada – é o principal destino, com pouco mais de 1,1 milhão de venezuelanos. Em seguida aparecem Peru, Equador, Chile, Argentina e Brasil.

Organizações internacionais temem que os embates recentes entre oposição e governo na Venezuela elevem esse fluxo.

Estimativa da diáspora venezuelana por outros países.
Crédito: Council of Foreign Relations
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