Associações e DPU reagem contra morte de angolano em SP e outros atos de xenofobia

Crime gerou grande revolta junto à comunidade migrante em São Paulo e associações ligadas à temática migratória

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Frentista angolano João Manuel, de 47 anos, morreu esfaqueado em Itaquera na madrugada deste domingo (17) em ataque com motivação xenofóbica, segundo testemunhas — Foto: Arquivo pessoal
O frentista angolano João Manuel, 47, que morreu esfaqueado em Itaquera no último domingo (17) em ataque com motivação xenofóbica, segundo testemunhas. (Foto: Arquivo pessoal)

Texto atualizado às 16h10 de 22.mai.2020 com posicionamento do CMI

O assassinato do frentista angolano João Manuel, 47, gerou grande revolta junto à comunidade migrante em São Paulo e associações ligadas à temática migratória. Ao mesmo tempo, motivou manifestações de repúdio, cobranças de providências por parte das autoridades e a necessidade de unir esforços contra novos atos de ódio.

Segundo apuração do portal G1, Manuel foi morto no último domingo (17) no bairro de Cidade A.E Carvalho, na região de Itaquera, zona leste de São Paulo. De acordo com testemunhas, o motivo da morte foi um discussão a respeito do recebimento do auxílio emergencial por imigrantes — que possuem direito ao benefício.

Na discussão, um auxiliar de mecânico brasileiro matou Manuel a facadas e fugiu. Outros dois imigrantes ficaram feridos ao tentar impedir o crime.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o caso foi registrado no 24º Distrito Policial (Ponte Rasa) e encaminhado ao DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), que prossegue com as investigações.

Reações

Uma das instituições que manifestou repúdio ao crime, assim como outras formas de discriminação, foi a Defensoria Pública da União em São Paulo.

“A Defensoria Pública da União em São Paulo, neste momento de profunda
dificuldade para pessoas migrantes e refugiadas no Brasil e no mundo, reforça seu compromisso com a prestação de assistência jurídica, a garantia de direitos e o combate a todas as formas de xenofobia e discriminação”.

Além de repudiar o crime, a DPU (Defensoria Pública da União) lembrou ainda que o auxílio emergencial é aplicável aos imigrantes que se encaixem nos critérios sociais definidos pelo governo.

“Cabe à DPU/SP reforçar que todas as pessoas residentes no país que preencham os critérios de elegibilidade da Lei n. 13.982/2020 têm direito ao auxílio-emergencial. Não há qualquer distinção, para o acesso ao benefício, entre brasileiros e não-brasileiros, independentemente de sua situação migratória”.

A Rede de Cuidados em Saúde para Imigrantes e Refugiados citou o assassinato de Manuel em meio a um contexto político que criminaliza as migrações. “Esta é uma situação grave derivada da deterioração das políticas migratórias em anos recentes e que pode parecer isolada à primeira vista, mas que integra um contexto de acirramento de expressões de racismo e xenofobia”.

O Fórum Fronteiras Cruzadas, que vem compilando manifestações de solidariedade envolvendo comunidades de imigrantes também apontou que a morte de Manuel não é um caso isolado.

“É preciso romper o silêncio sobre o aumento das violências e o discurso de ódio contra imigrantes no contexto de crise intensificada pela pandemia, todas as vidas importam”.

Pedido de união e de providências

Também por meio de nota, o CAMI (Centro de Apoio e Pastoral do Imigrante) manifestou pesar pelo crime de ódio e também fez um apelo à sociedade civil para se unir contra esse tipo de prática.

”Nossa solidariedade à comunidade angolana que tem uma presença histórica no Brasil e as demais nacionalidades, que juntas, almejam a conquista, reconhecimento e a garantia dos seus seus direitos. Mesmo em momentos difíceis como o que passamos, é importante a sociedade civil organizada monitorar, acompanhar, denunciar e fornecer todo o suporte necessário.”

O Conselho Municipal de Imigrantes (CMI) também divulgou nota na qual cobra providências contra o crime e outros atos de ódio.

“O CMI expressa solidariedade às vítimas e seus familiares pelo acontecimento ocorrido na região leste de São Paulo e solicita a todos os órgãos competentes a máxima diligência para que esse crime não fique impune”.

Ligado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, o colegiado é composto por imigrantes e associações ligadas à temática migratória, além de representantes do poder público municipal. Ele tem como objetivo promover a participação social junto às políticas públicas voltadas à população migrante.


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