Associações e imigrantes pedem inclusão de nacionalidade nos registros do Ministério da Saúde

Ausência de dados dificulta a elaboração de políticas públicas tanto em favor das comunidades de imigrantes e refugiados como da sociedade como um todo

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Profissionais no corredor do centro cirúrgico do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, agora transformado em UTI (Foto: Liliana Ducatti / HC-FM-USP)

Atualizado às 14h48 de 18.mai.2020

Imigrantes, coletivos e associações ligadas à temática migratória elaboraram uma carta aberta ao Ministério da Saúde na qual pedem a inclusão de registro de nacionalidade nos formulários e sistemas da pasta. A ausência dessa informação nos registros do Ministério da Saúde é mais uma lacuna evidenciada pela atual pandemia de coronavírus.

Sem esses dados, não é possível mensurar com clareza o impacto do atual Covid-19 sobre essa população, bem como outras questões de saúde. Ao mesmo tempo, também dificulta a elaboração de políticas públicas que permitam um melhor acesso e tratamento dos imigrantes no serviço de saúde.

Por consequência, a falta de dados sobre o impacto do coronavírus junto aos imigrantes dificulta ainda mais o combate à pandemia, prejudicando a sociedade como um todo.

De acordo com dados da Polícia Federal divulgados na carta, vivem regularmente no Brasil 1.890.742 imigrantes e refugiados — a cifra não inclui aqueles que estejam em situação indocumentada.

Há também uma petição aberta na plataforma Change.Org que está coletando apoios para a proposta — para apoiar basta acessar este link.

Ausência que invisibiliza

Segundo boletim divulgado na quinta-feira (14) pela Secretaria Municipal de Saúde, a capital paulista já conta com 33.841 casos confirmados de coronavírus. Isso representa 66% das 51.097 ocorrências já confirmadas em todo o Estado de São Paulo.

E a capital paulista concentra ainda 42% do total de imigrantes vivendo regularmente no Brasil, segundo a carta.

“A falta de dados sobre os migrantes cria obstáculos dentro do sistema de saúde, traz resultados negativos nas formulações de políticas pública de saúde aos migrantes, e dificulta a inserção do migrante dentro da sociedade”, destaca o sanitarista haitiano James Berson Lalane, que reside no Brasil desde 2014 e é aluno da Pós-Graduação do Departamento de Medicina Preventiva da USP. A entidade é uma das signatárias da carta.

Pela ausência desse recorte de nacionalidade, por exemplo, não é possível saber o quão impactada tem sido a população imigrante na cidade pela pandemia.

“Se não obrigarmos as equipes de saúde a informar a nacionalidade dos pacientes admitidos por SRAG [sigla para síndrome respiratória aguda grave] ou Covid-19, não saberemos o impacto da pandemia sobre essas populações”, pontua o antropólogo Alexandre Branco Pereira, que integra a coordenação da Rede de Cuidados em Saúde para Imigrantes e Refugiados de São Paulo.

“Precisamos conhecer a real situação epidemiológica da pandemia nessa população para que políticas possam ser formuladas”, completa a também antropóloga Ana Elisa Bersani, pesquisadora do Centro de Estudos de Migrações Internacionais da Unicamp (CEMI).

Apoios

A carta conta com o apoio de 20 associações e coletivos ligados à temática migratória, descritos abaixo. Lista será atualizada conforme chegarem novas adesões:

  • Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (MedPrev-FMUSP)
  • Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante – CDHIC
  • Centro de Estudos em Migrações Internacionais (CEMI-Unicamp)
  • Espacio Sin Fronteras
  • Forum Internacional Fronteiras Cruzadas – Fontié ki kwaze
  • Presença América Latina – PAL
  • Migralivre
  • Missão Paz
  • Coletivos de Mujeres Inmigrantes Latinoamericanas
  • Mujer tú eres parte, no te quedes aparte
  • Cátedra Sérgio Vieira de Mello – UFABC
  • Projeto Canicas
  • União Social dos Imigrantes Haitianos – USIH
  • Coletivo Conviva Diferente
  • Centro de Referência para Refugiados – Cáritas Arquidiocesana de São Paulo
  • Equipe de Base Warmis – Convergência de Culturas
  • Observatório das Migrações em São Paulo
  • Laboratório de Estudos Migratórios (LEM-UFSCar)
  • Coletivo “Si yo puedo!
  • Projeto Ponte Sedes

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