Atendimentos apontam lacunas e avanços junto a imigrantes em São Paulo

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Migrantes e refugiados encontram atendimento no CRAI em sete idiomas. Crédito: Divulgação/CRAI

Dados de atendimentos a imigrantes pelo CRAI permitem traçar um perfil da população imigrante em São Paulo nos últimos cinco anos

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo

O conjunto de ações criadas em prol das comunidades imigrantes em São Paulo permitiram avanços, mas também mostraram uma série de lacunas ainda a serem preenchidas pelas políticas públicas. Esse cenário, que já era notado no cotidiano por imigrantes e entidades da sociedade civil, ganhou ares de diagnóstico a partir de um estudo lançado pela Prefeitura de São Paulo nesta quarta-feira (18).

O levantamento é baseado nos dados coletados pelo CRAI (Centro de Referência e Atendimento ao Imigrante) ao longo de seus cinco anos de atuação – ele foi inaugurado em novembro de 2014, como uma resposta ao fluxo de imigrantes haitianos que chegavam à época à capital paulista.

O levantamento está disponível na íntegra no Portal Dados Abertos da Prefeitura de São Paulo – acesse aqui. O lançamento ocorreu na atual sede do CRAI, localizada no bairro da Bela Vista.

Para a colombo-peruana Jennifer Anyuli Alvarez, coordenadora de políticas para imigrantes da Prefeitura de São Paulo, o mapeamento apresenta dois elementos importantes para a política municipal de gestão migratória.

“A primeira é a de trazer experiências empíricas e informações para nortear prioridades e dimensões a serem trabalhadas, além de questões específicas da população imigrante, que já é atendida pelo município e que nos chegam por meio do CRAI. A outra dimensão a que me refiro é a reflexão que o Informe provoca sobre as políticas públicas para imigrantes, no sentido de seu fortalecimento”.

Lançamento de informe sobre atendimentos no CRAI, que traz informações sobre a população imigrante residente em São Paulo.
Crédito: Divulgação

Perfil dos atendidos

Da inauguração até outubro passado, o CRAI realizou um total de 11.834 atendimentos – o numero considera apenas os chamados “cadastros de acolhida inicial”, que se referem ao primeiro contato do imigrante com a instituição.

Por meio dos atendimentos, o CRAI indicou uma redução de 7% da população imigrante em São Paulo nos últimos anos, de 389 mil em 2017 para 361 mil em 2019. Os números estão de acordo com a tendência nacional, que também identificou redução desde 2015.

Atualmente no Brasil vivem cerca de 774 mil imigrantes (0,4% da população nacional) em situação documentada, de acordo com o OBMigra (Observatório das Migrações Internacionais) – dado obtido a partir do cruzamento de bases do governo federal. Em 2015 essa população era estimada em 1,7 milhão.

A maior parte dos imigrantes atendidos pelo CRAI chegou ao país nos últimos cinco anos, era do sexo masculino (69%), tinha ensino médio completo (44%), era solicitante de refúgio (46%) e estava desempregada (52%) no momento do cadastro inicial.

A regularização migratória, por sua vez, é disparada (54,2%), a maior demanda atendida pelo CRAI.

Entre as nacionalidades mais atendidas pelo centro de referência estão os angolanos (26,9%), seguidos por haitianos (10,4%) e venezuelanos (7%). Enquanto os primeiros representam uma comunidade estabelecida há mais tempo no Brasil, as outras duas nacionalidades protagonizam os principais fluxos migratórios em direção ao país na década.

“Nota-se que estes países passaram por processos recentes de crises econômicas e políticas, além de catástrofes naturais, como o Haiti”, acrescenta o informe.

Sede atual do CRAI (Centro de Referência e Atendimento do Imigrante), em São Paulo. Local oferece serviços e atendimentos a imigrantes, independente da situação migratória. Crédito: Leonardo
Sede atual do CRAI (Centro de Referência e Atendimento do Imigrante), em São Paulo. Crédito: Leonardo Hirai/SMDHC

Avanços e lacunas

Único município no Brasil a ter uma política municipal específica para imigrantes, São Paulo é considerado pela ONU uma referência internacional em governança migratória.

Esse reconhecimento, no entanto, não livra o poder público paulistano de constatar que os dados revelam uma série de lacunas nas políticas públicas ligadas à população imigrante.

Uma das conclusões do relatório é que os dados sobre mulheres migrantes estão subnotificados pelos serviços públicos. “Nesse sentido, é primordial que as políticas públicas busquem promover o acesso aos serviços públicos, sempre tendo em seu horizonte os desafios associados à desigualdade de gênero”, ressalta o relatório.

O CRAI também apontou que, embora haja uma concentração de imigrantes em bairros mais próximos do centro de São Paulo, há comunidades expressivas em regiões das zonas leste e norte – uma população que nem sempre encontra meios para se deslocar até o CRAI, que fica no bairro central da Bela Vista.

“É estratégica a intensificação da divulgação e expansão dos pontos de atendimento”, conclui o relatório, que cita a inauguração do CRAI Móvel, em outubro, como uma das medidas que visam ampliar essa cobertura pela cidade.

Unidade móvel do CRAI, que atende a população migrante nos bairros de São Paulo.
Crédito: Divulgação/SMDHC

Sobre o CRAI

Inaugurado em novembro de 2014, o CRAI atua na promoção dos direitos dos migrantes no Brasil por meio de uma perspectiva de direitos humanos e visando a integração social, produtiva, política e cultural dos atendidos. O espaço oferece orientações sobre documentação e regularização migratória, atendimento social e psicossocial e atendimento jurídico especializado – a partir de uma parceria com a Defensoria Pública da União (DPU).

Subordinado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, o CRAI é gerido em parceria com o Sefras (Serviço Franciscano de Solidariedade).

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