Por coronavírus, Brasil e outros países fecham fronteiras; especialista alerta contra violações

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Carros na fronteira entre Brasil e Venezuela
Trânsito de veículos liberado na fronteira entre Brasil e Venezuela, após reabertura da fronteira pelo governo venezuelano. Crédito: Operação Acolhida/Mai.2019

Atualizado às 14h31 de 19.mar.2020

Na esteira das medidas para controlar a disseminação do coronavírus, o Brasil se juntou ao clube de países que optaram por fechar fronteiras. Nesta quinta-feira (19) o governo federal publicou portaria que determinou o fechamento das fronteiras com oito países: Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai, Peru e Suriname.

Antes, no dia 17, o Brasil já havia fechado parcialmente a fronteira com a Venezuela. Ainda está em estudo o que será feito em relação ao Uruguai, único país não mencionado nos anúncios anteriores.

A medida não se aplica a brasileiros natos e naturalizados, que têm entrada liberada. O mesmo vale para imigrantes com autorização de residência em território brasileiro.

“Fica restringida, pelo prazo de quinze dias, contado da data de publicação desta portaria, a entrada no país, por rodovias ou meios terrestres, de estrangeiros oriundos dos países mencionados”, diz a portaria.

Em caso de descumprimento, a portaria prevê como punições a responsabilização civil, administrativa e penal e deportação imediata, acrescida da inabilitação de pedido de refúgio.

A exemplo do que já determinava a portaria específica sobre a Venezuela, o fechamento de fronteira não se aplica ao trânsito de mercadorias.

Outros países e fechamentos

Além do Brasil, outras nações sul-americanas – como Argentina, Chile, Colômbia, Paraguai e Peru – já haviam adotado restrições nas fronteiras. No entanto, os vizinhos foram ainda mais longe e também decretaram restrições à entrada de pessoas de outros países, especialmente da Europa.

Na Europa, que se tornou o novo epicentro do coronavírus, a União Europeia decidiu pelo fechamento das fronteiras com países que não fazem parte do bloco. Ao mesmo tempo, deixou que cada país decida sobre suas fronteiras com outros membros.

A Alemanha, por exemplo, optou por fechar suas fronteiras com França, Suíça e Áustria. Os limites com a Polônia já estavam fechados anteriormente por decisão do governo polonês.

A França seguiu o mesmo caminho e fechou suas fronteiras desde a última terça-feira (17).

Coronavírus e xenofobia

As restrições temporárias à circulação de pessoas para casos de saúde pública como o coronavírus são legítimas perante ao Direito Internacional, segundo especialista ouvida pelo MigraMundo.

No entanto, tal política deixa de ser válida quando se prova que a restrição é imposta a um determinado grupo — como vem sendo feito por governantes e outros políticos mundo afora, especialmente àqueles ligados à extrema-direita.

“A legitimidade de impedimento de entrada de pessoas provenientes de países afetados pela pandemia pode ser questionada caso as medidas restritivas sejam aplicadas aos nacionais de determinados países ou a grupos étnico-religiosos específicos, ao invés de serem direcionadas para pessoas provenientes de locais de alta incidência da doença, independentemente da sua nacionalidade”, observa Carolina de Abreu Batista Claro, professora de direito internacional, migração e refúgio no Instituto de Relações Internacionais da UnB.

Tanto Carolina como outros especialistas já ouvidos pelo MigraMundo sobre o coronavírus concordam que atos de xenofobia, na verdade, tornam ainda mais complicado o combate à atual pandemia.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (18), a Rede Espacio Sin Fronteras, que congrega organizações de apoio a migrantes em todo o mundo, cobra de governos o respeito aos migrantes que vivem em cada país, independente da nacionalidade.

“Exigimos responsabilidade política por parte dos Estados acolhedores para assegurar a saúde integral a todos os seres humanos, sem importar gênero, cor, raça e nem origem nacional”.


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