Embate entre Turquia e UE sobre migrantes e refugiados é ‘crônica de uma tragédia anunciada’

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Migrantes na cidade turca de Edirne em direção à fronteira com a Grécia e Bulgária
Migrantes na cidade turca de Edirne em direção à fronteira com a Grécia e Bulgária. (Foto: Müge Ayman - fev.2020/OIM)

Quase quatro anos depois, o polêmico acordo firmado com a União Europeia para a Turquia segurar migrantes em seu território em troca de ajuda financeira caiu por terra. E enquanto os dois lados trocam acusações, os migrantes que se arriscam em longas travessias em busca de melhores condições de vida enfrentam uma situação ainda mais vulnerável.

Segundo o governo turco, a UE não vinha cumprindo com sua parte no acordo estabelecido em março de 2016 e atrasava os repasses financeiros.

Em resposta, o governo turco anunciou que não mais impediria os migrantes de atravessarem suas fronteiras em direção à Europa. A medida acarretou a reação imediata da Grécia e da Bulgária —ambos integrantes da UE — no sentido de reforçar suas fronteiras, com apoio policial e militar.

Situação vulnerável

Cerca de 13 mil pessoas já se encontram na província turca de Edirne, que faz fronteira com Grécia e Bulgária, de acordo com a OIM (Organização Internacional para as Migrações).

A agência da ONU diz monitorar a situação na região e fornecer comida, água e agasalhos para os migrantes. Vale lembrar que ainda é inverno no hemisfério Norte, onde as temperaturas costumam ficar abaixo de 0ºC, o que deixa a situação ainda mais precária.

“A jornada para a Europa apresenta riscos significativos à segurança de migrantes e suas famílias, que muitas vezes são vítimas de contrabandistas, condições climáticas adversas e falta de acesso a alimentos e água”, diz o chefe da missão da OIM na Turquia, Lado Gvilava.

Além de rota de passagem entre o Oriente Médio e a Europa, a Turquia é ainda o país com o maior número de refugiados em seu território, de acordo com as Nações Unidas —são cerca de 3,6 milhões de pessoas, vindas da vizinha Síria.

‘Crônica de uma morte anunciada’

A pesquisadora Claudia Loureiro, professora de Direitos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e pós-doutora em Direito Internacional pela USP, parafraseia um dos livros do escritor e jornalista colombiano Gabriel García Márquez para descrever a situação gerada por Turquia e UE.

“O contexto atual é praticamente a ‘Crônica de uma morte anunciada'”, diz ela, para resumir tanto o acordo firmado em 2016 como a atual decisão turca para pressionar os europeus.

Essa visão é complementada pela da advogada Joseane Schuck Pinto, professora de Direito Internacional Público e Globalização na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Ela aponta que as migrações e os migrantes acabam reduzidos a uma mera moeda de troca nesse tabuleiro global.

“A agenda das migrações internacionais acaba se caracterizando por ser a principal moeda de barganha a ser utilizada pelos governos dos países envolvidos, à medida em que os fluxos migratórios não cessam. Pelo contrário, seguem ativos e contam com novas rotas para a chegada à Europa, a exemplo a arriscada travessia pelo mar Mediterrâneo e pelo território da Líbia, com intuito de adentrar na União Europeia”.

Acampamentos improvisados além da cerca de arame farpado, vistos do lado húngaro da fronteira com a Sérvia.
(Foto: Bruna Kadletz – out.2016)

Schuck crê que um dos efeitos práticos dessa decisão turca pode ser o reativamento da chamada “Rota dos Bálcãs”. Assim ficou conhecido o trajeto percorrido por migrantes e refugiados entre a Turquia e os países do centro e norte da Europa, passando por nações balcânicas — como Grécia, Macedônia, Sérvia, Croácia e Bósnia.

A chamada “Rota do Bálcãs” e a falta de acordo entre os governos europeus sobre como gerir essa movimentação acentuou o discurso xenófobo de grupos políticos e de governos, como o da Hungria.

“É a verdadeira coisificação dos migrantes em prol dos interesses dos Estados, tornando-os, cada vez mais, vulneráveis diante da prevalência da soberania estatal, com sua máxima exposição à degradação dos direitos humanos”, critica Loureiro.


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