Migrações e um novo desafio face à pandemia do coronavírus

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Por motivos diversos, imigrantes em geral estão entre as populações mais vulneráveis ao coronavírus
Quadro do artista congolês Lavi Israël, inspirada na pandemia de coronavírus. Foto foi cedida ao MigraMundo pelo próprio artista

Por Priscilla Pachi

Vivemos um momento caótico em virtude da pandemia do novo coronavírus Sars-Cov-2, causador da Covid-19. Este vírus foi inicialmente detectado na China e espalhou-se pelo mundo, atingindo todos os continentes e isolando milhares de pessoas e vitimando tantas outras.

A pandemia nos revela que vários são os desafios a serem enfrentados pelas nações do mundo inteiro no que diz respeito ao controle da disseminação da doença, a capacidade de atendimento dos hospitais e das equipes médicas e os efeitos nocivos para a economia mundial quando esta maré recuar e nos possibilitar respirarmos com um pouco mais de tranquilidade.

Uma das questões que devemos levantar e que nos últimos anos tem sido manchetes de jornais, revistas e de noticiários televisivos é a questão dos fluxos migratórios: o que muda e como enfrentar o coronavírus?

A mobilidade humana e os fluxos migratórios sofreram uma grande paralisia por conta dos controles de entrada e saída de pessoas, o fechamento de fronteiras e a diminuição dos meios de transporte.

Frente à esta situação vários refugiados, que estão espalhados em campos mundo afora, escancaram as deficiências da possibilidade de controle do vírus. Condições precárias de vida e de higiene, aglomeração de pessoas, saúde fragilizada em decorrência de alimentação pobre em nutrientes são condições mais do que favoráveis para a disseminação de várias doenças, mas sobretudo neste momento, da Covid-19. Some-se a isso a impossibilidade de muitos terem acesso ao sistema de saúde do país em que estão refugiados.

É com base em discursos de contenção de fronteiras e contra a imigração que os quadros podem se agravar como o que vemos nos EUA com a deportação de imigrantes indocumentados que entraram em território norte americano como solicitantes de asilo e pelos imigrantes que não procuram o sistema de saúde porque não possuem recursos e temem serem deportados com suas famílias.

Na contramão dos EUA temos o bom exemplo de Portugal, que recentemente regularizou a situação de todos os imigrantes que solicitaram residência legal no país até 18 de março e aos solicitantes de asilo. Com esta medida, os imigrantes passam a ter acesso aos serviços públicos de saúde e ao suporte financeiro do governo no momento da pandemia.

A Alemanha recebeu 47 crianças e adolescentes desacompanhados vindos do Afeganistão, Síria, Iraque e Eritreia que viviam em campos de refugiados na Grécia. Esta ação faz parte do acordo firmado entre sete países membros da União Européia (Alemanha, Luxemburgo, França, Irlanda, Finlândia, Portugal, e Croácia) para receber 1.600 migrantes menores desacompanhados que estão na Grécia. Porém, somente a Alemanha se disponibilizou em receber esses menores neste momento de pandemia.

No que tange ao Brasil,  segundo o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) o país possui 11.231  pessoas reconhecidas como refugiadas pelo Estado brasileiro e no ano de 2018 mais de 80 mil solicitações de refúgio foram feitas (as cifras ainda não incluem os reconhecimentos de pelo menos 37 mil venezuelanos entre o final de 2019 e o começo de 2020).

Dados do Ministério da Justiça apontam que “de 2011 a 2018 foram registrados no Brasil 774,2 mil imigrantes, considerando todos os amparos legais”, sendo haitianos, venezuelanos e colombianos as três principais nacionalidades que compõem este grupo.

Imigrantes e refugiados compartilham com os brasileiros uma dura realidade face à pandemia. Muitos estão inseridos na economia informal, sem proteção social ou são micro empreendedores ligados, principalmente, ao ramo de alimentação e que foram duramente afetados pelo fechamento de seus negócios. Além disso, muitos estão desempregados e vivem de forma precária nas grandes cidades brasileiras.

Em pesquisa de mestrado recentemente defendida na USP sobre imigração haitiana em São Paulo, foi possível verificar a situação desses imigrantes que lutam diariamente pela sobrevivência e vivem em habitações que são divididas com vários outros imigrantes. Esta situação também faz parte do cotidiano de imigrantes e refugiados de diversas nacionalidades que vivem no país .

Desse modo, brasileiros, imigrantes e refugiados também vivem em comunidades, em ocupações e muitos estão em situação de rua, desprovidos de acesso à água potável e saneamento básico, o que agrava ainda mais as condições mínimas de  higiene e de cuidados com a saúde.

Recentemente o governo brasileiro disponibilizou por um prazo de três meses um auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores individuais. Imigrantes  e refugiados podem e devem recorrer ao governo para pedirem este auxílio.

Para melhor explicar como solicitá-lo, o governo, na figura do Ministério da Cidadania, em parceria com o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) e a OIM  (Organização Internacional para as Migrações) traduziu para o espanhol as regras para a obtenção do auxílio para que boa parte dos imigrantes possa entender os procedimentos sem esbarrarem em dificuldades linguísiticas.

No entanto o mesmo texto deveria ser traduzido também para outros idiomas como o francês e o inglês para que a maioria pudesse ter acesso às mesmas informações.

Para além do auxílio emergencial concedido pelo governo federal, ações de solidariedade e amparo junto às comunidades migrantes e refugiadas estão sendo realizadas por todo o país. O  Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) tem atuado no Norte do Brasil, principalmente em Manaus, Boa Vista, Pacaraima e Belém distribuindo kits de higiene e limpeza, colchões, mosquiteiros, redes, roupas e fraldas para crianças e idosos. Várias outras ações da sociedade civil e de entidades ligadas à causa migrante também têm se mobilizado para dar assistência às comunidades mais vulneráveis com a distribuição de cestas básicas e itens de higiene pessoal.

Além do suporte que vem sendo dado aos mais vulneráveis, é preciso destacar  que a existência do SUS  faz toda a diferença neste contexto no qual vivemos e termos um Sistema Único de Saúde que atende aos brasileiros, imigrantes e refugiados, nos difere positivamente de países desenvolvidos como os EUA e isso merece todo o nosso reconhecimento.

Conforme a Constituição Federal de 1988, a “Saúde é direito de todos e dever do Estado”. É nesta máxima que a saúde pública e gratuita possibilita à toda população, sem discriminação, o acesso ao atendimento de saúde básica até procedimentos mais complexos.  

Sabemos que no caso da pandemia nenhum sistema de saúde está preparado para o máximo de atendimentos e que o colapso da saúde é inevitável se medidas como o isolamento social não forem cumpridas, mas somente a possibilidade da garantia de poder ter um atendimento médico para todos faz do Brasil uma das poucas exceções no mundo e que merece destaque.

Infelizmente imigrantes e refugiados mundo afora não contam com atendimento médico e hospitalar gratuito, o que impossibilita o acesso à saúde e ao tratamento de inúmeras enfermidades. Muitos dos imigrantes que estão no Brasil reconhecem a importância e a diferença que o Sistema Único de Saúde brasileiro faz em suas vidas. 

No que pese a diferença no tratamento recebido por imigrantes e refugiados em várias partes do mundo, cabe ressaltar que países desprovidos de saúde pública gratuita condenam as pessoas mais vulneráveis, social e juridicamente, à situações degradantes quando comparadas aos imigrantes e refugiados que estão em território brasileiro e que contam com o atendimento médico e hospitalar público gratuitos.

Apesar da existência do SUS, a realidade que é imposta ao Brasil devida a imensa desigualdade social existente revela a impossibilidade de termos um discurso único sobre a quarentena, o isolamento social, a utilização de máscaras e do álcool em gel, a partir do momento que uma grande maioria vive na urgência da sobrevivência diária e não disponibiliza de condições mínimas de higiene para a dignidade de suas vidas, conforme foi possível apurar nos trabalhos de campo realizados pela cidade de São Paulo durante a pesquisa de mestrado que apontou a vulnerabilidade e a precariedade de vida dos imigrantes.

A situação atual exige responsabilidade com a gravidade da pandemia e um olhar mais humano para os mais necessitados, pois apesar do vírus acometer a todos, sabemos que as pessoas mais vulneráveis da sociedade (população carente, moradores de rua/ocupações, refugiados e migrantes em situação de desemprego) serão as mais afetadas e as maiores vítimas do inimigo invisível. 

*Priscilla Pachi é doutoranda do PPGH – USP . Possui graduação em Geografia pela Universidade de São Paulo (2006), graduação em Turismo pelo Centro Universitário Ibero Americano (1993) e mestrado em Geografia (Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo (2019). Tem experiência na área de Turismo, com ênfase em Marketing/Comunicação e Interculturalidade. É pesquisadora dos seguintes temas: imigração, cidade global, precarização do trabalho e estado.


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2 COMENTÁRIOS

  1. Boa tarde!
    Sou professora de história da rede pública da cidade de São Paulo, e gostaria de saber se podemos utilizar o artigo Migrações e um novo desafio face à pandemia do coronavírus, de Priscilla Pachi, doutoranda do PPGH – USP, publicado no MigraMundo – 19 de maio de 2020.
    O uso não tem fins lucrativos, será somente para atividades sobre Imigrantes e a Pandemia, com todos os créditos devidos a autora e ao site MigraMundo.
    Muito Obrigada
    Maria de Fatima Feliciano.

    • Olá prof Maria de Fátima, tudo bem? Aqui é Rodrigo Borges, editor do MigraMundo.
      Sim, por favor! Conversei com a autora e ela permitiu o uso, com os créditos devidos a ela e ao site.
      Ficamos felizes em contribuir para esse debate.
      Obrigado,
      Rodrigo Borges Delfim – MigraMundo

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