Migrante ou refugiado? A importância de se definir corretamente

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Por Mathias Boni

São milhões de pessoas atualmente se deslocando pelo mundo inteiro e uma inundação de notícias a que somos apresentados todos os dias sobre esse assunto. E nessa movimentação observa-se com freqüência uma grande confusão ao empregarem os termos “refugiado” e “migrante” nessa cobertura. Estes dois institutos têm significados diferentes, e uma generalização do tratamento nessa situação pode ser muito prejudicial para ambos os casos.

Os refugiados são pessoas que fogem de seu país por situações de conflitos armados ou por sofrerem algum tipo de perseguição pessoal, seja por “raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política”, conforme define o Estatuto dos Refugiados de 1951, concebido na esteira dos acontecimentos da Segunda Guerra Mundial. Para essas pessoas, o perigo é urgente em seus Estados Nacionais, a única opção que eles possuem para sobreviver é fugir, e eles precisam de proteção em outro território. Apesar de o texto do Estatuto conter certas limitações, até por ter sido escrito há muitos anos atrás, conta com importantes princípios que visam à proteção dos refugiados, como o princípio do Non-Refoulment, que impede o país acolhedor de devolver o refugiado ao local onde ele esteja correndo perigo. A partir do reconhecimento da condição de refugiado, esse indivíduo passa a ser protegido pelo Estado acolhedor, pelo ACNUR e por outras organizações internacionais.

Os migrantes escolhem se mover para outro país por razões de trabalho, para melhorar sua condição financeira ou outros casos, mas não por sofrerem algum perigo de vida imediato. Os governos nacionais têm suas próprias leis de imigração e processos para receber os migrantes, e seus casos são tratados individualmente. Os refugiados normalmente se deslocam em massa, e os países lidam com sua chegada de acordo com as normas de proteção de refugiados definidos por legislação nacional e internacional, como o já citado Estatuto dos Refugiados, e com a ajuda de Organizações Internacionais, principalmente o ACNUR, braço da ONU responsável pelos Refugiados.

Refugiado ou migrante? A escolha do termo certo é mais importante do que parece. Crédito: ACNUR
Refugiado ou migrante? A escolha do termo certo é mais importante do que parece.
Crédito: ACNUR

Por interferir diretamente na maneira como os governos locais lidam com as pessoas que chegam a seus territórios, a confusão entre os dois termos pode acarretar sérias dificuldades, principalmente para os refugiados, que requerem proteção específica, ainda mais em um momento de grande fluxo como o atual.

E a mídia tem também um papel preponderante na influência da opinião pública sobre o assunto, o que também interfere diretamente na maneira como os políticos cuidam da situação. Recentemente, o editor do site em inglês da Al Jazeera, publicou uma postagem afirmando que os textos da publicação de agora em diante só tratarão como “refugiados” os envolvidos nos acontecimentos ao redor da Europa, e causou grande repercussão. Seu objetivo é até nobre, tentando aproximar a opinião pública a se identificar mais com a questão, e ele apresenta uma série de argumentos para embasar seu ponto de vista. Por exemplo, ele diz que a palavra “migrante” se tornou corrente de uma maneira na mídia que desumaniza e banaliza as notícias de mortos envolvidos nessa questão, no que ele tem razão.

O problema é que, quando ele tenta fazer uma aproximação afetiva das pessoas com os refugiados, ele sugere que os “migrantes” não merecem a mesma compaixão da opinião pública, como referiu Judith Vonberg, especialista da Migrants Rights Network. E vale lembrar que a migração não é algo meramente “opcional”, pois o simples fato de migrar já inclui uma série de renúncias às quais o indivíduo se submete. Ou seja, enfatizar o refugiado em detrimento dos demais migrantes é igualmente perigoso e danoso para ambos.

Para enfim esclarecer, o ACNUR indica como devem ser veiculados os acontecimentos que chocam o mundo diariamente ao redor do velho continente: “Nós usamos migrantes e refugiados ao se referir a movimentos de pessoas onde achamos que há pessoas dos dois grupos, como nos movimentos de barco no sudeste asiático. Nós dizemos refugiados quando falam de pessoas fugindo de guerra ou perseguição cruzando uma fronteira internacional. E chamamos de migrantes quando pessoas se deslocam por motivos não elencados na definição legal de refugiado”.

O fundamental é tratarmos todos os seres humanos com dignidade, protegendo suas vidas e assegurando que os Direitos Humanos de todos sejam reconhecidos e respeitados, independente da terminologia de sua condição.

Com informações de The Independent, Migrants Rights, Al Jazeera e ACNUR

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