OIM lança estudo sobre políticas migratórias para indígenas venezuelanos no Brasil

O documento, apresentado na última quarta-feira (10), busca debater soluções de médio e longo prazo para indígenas venezuelanos no Brasil

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Indígenas venezuelanos da etnia warao e eñepas em abrigo em Boa Vista, Roraima. Crédito: OIM

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) lançou recentemente um estudo focado na população indígena imigrante no Brasil, assunto que ganhou relevância a partir da presença de integrantes da etnia warao no país.

O estudo, intitulado “Soluções duradouras para indígenas migrantes e refugiados no contexto do fluxo venezuelano no Brasil”, foi apresentado através de um evento virtual no último dia 10 de junho.

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Realizado entre 2019 e 2020, o estudo tem o intuito de pensar alternativas para soluções duradouras culturalmente adequadas ao contexto do fluxo da Venezuela para o Brasil. A presença dos warao está concentrada especialmente nos Estados de Roraima e Amazonas.

O levantamento também busca contribuir com a construção de alternativas de políticas públicas de médio prazo para essa população.

https://www.facebook.com/watch/live/?v=284556862669878&ref=watch_permalink

O Estudo

Para garantir o diálogo estruturado sobre a governança migratória no Brasil e a proteção dos direitos dos indígenas migrantes no país, o estudo contou com a participação em entrevistas e oficinas de indígenas venezuelanos dos povos Warao, Pemón e Eñepa em Pacaraima, Boa Vista,  (RR) e Manaus (AM). Também colaboraram gestores públicos, técnicos, autoridades e acadêmicos nas últimas duas cidades e em Brasília.

Experiências exitosas de recepção emergencial aos indígenas e não indígenas venezuelanos também foram analisadas a fim de servirem de material para a construção de estratégias e políticas públicas de médio e longo prazo.

A obra também discorre sobre a importância da participação das comunidades indígenas migrantes para o estabelecimento do protagonismo indígena no processo de elaboração de políticas públicas e soluções duradouras.

“Eu estou entendendo soluções duradouras como uma gramática para fugir da emergência, que permite a gente pensar outras coisas, inclusive colocar os indígenas na agenda de imigração internacional tal qual outro grupo” disse Elaine Moreira, pesquisadora principal do estudo, no evento virtual de lançamento da obra.

Dividida em cinco partes, a publicação apresenta novas informações e questões da dinâmica interna do fluxo dos indígenas migrantes na estruturação das políticas públicas e atualiza documentos produzidos recentemente sobre a mesma temática.

Por fim, são apresentadas recomendações divididas em seis campos temáticos: reconhecimento da condição indígena, documentação e reforço comunitário; aspectos institucionais de governança e diálogo; acolhimento e estratégias de saída dos abrigos; acesso à educação; acesso à saúde; e assistência social e direitos das crianças.

Venezuelanos no Brasil

De acordo com dados do Conare (Comitê Nacional para Refugiados) concedidos ao portal G1, o Brasil conta atualmente com cerca de 43 mil refugiados reconhecidos pelo governo federal, dos quais 88% (em torno de 38 mil) são de venezuelanos.

De acordo com o comitê, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o aumento reflete três levas de aprovação dos pedidos feitos por venezuelanos: uma em dezembro, uma em janeiro e outra em abril — essa, destinada a um contingente de filhos de refugiados da Venezuela.

Além disso, em junho de 2019 o Conare reconheceu a Venezuela como um país de “grave e generalizada violação de direitos humanos”. De acordo com a lei brasileira de refúgio, esse dado por si só seria suficiente para garantir o reconhecimento do status de refugiado.

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