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quinta-feira, março 28, 2024

Olhar dos migrantes e refugiados é analisado em seminário no Rio

Seminário procurou abordar o novo panorama das migrações na cidade e no Brasil, caracterizado pelas migrações do chamado Sul global

Por María Villarreal
No Rio de Janeiro (RJ)

O Coletivo Rede Migração, que reúne diversos pesquisadores e ativistas das migrações, e a Pastoral do Migrante no Rio de Janeiro realizaram um seminário denominado A presença do migrante no Rio de Janeiro: o olhar dos migrantes e refugiados. Em um debate amplo com espaço para discussão, perguntas e comentários por parte do público, imigrantes e refugiados de Ásia, África e América Latina e Caribe como Abdel Bakkour, Catalina Revollo, Daniel Ramal, Jazmin, José Rafael Bolívar, Agossou Lucien Ahouangan, Leonardo Ruge, Nínive Forero e María Villarreal, tiveram a possibilidade de apresentar suas experiências individuais e coletivas na sede carioca do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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O seminário, que aconteceu no último dia 25 de abril, visibilizou o novo panorama das migrações no Brasil, caracterizado de forma crescente por imigrantes provenientes do Sul (África, Ásia e América Latina e Caribe) e, especialmente, por imigrantes intrarregionais, com particular destaque para o caso da população colombiana, venezuelana, haitiana e boliviana. O evento organizado em mesas mediadas pelos pesquisadores Andressa Maxnuck e André Zuzarte, abordou a multidimensionalidade do fenômeno migratório, as múltiplas causas (econômicas, sociais, políticas, culturais, etc.) que provocam ou estimulam as migrações e a heterogeneidade de experiencias individuais e coletivas dos migrantes.

Leia também: Uma reflexão sobre “A presença do migrante no Rio de Janeiro”

Deste modo, foi analisado que as pessoas vêm ao Brasil buscando novas oportunidades de trabalho, como resultado de conflitos armados, perseguição e múltiplas formas de violência, por razões de estudo ou por motivos familiares e sentimentais, vinculados à elementos como o matrimônio ou relacionamentos com parceiros brasileiras/os. No entanto, a complexidade da mobilidade humana reside no fato de que estas motivações podem se combinar, como acontece na maioria dos casos, e que as experiências não podem nem devem ser reduzidas exclusivamente a razões de caráter econômico.

Mesa de abertura do seminário, organizado pelo Coletivo Rede Migração.
Crédito: Coletivo Rede Migração

Outros fenômenos discutidos no evento foram os paradoxos da globalização que estimulam, por um lado, os fluxos de comércio e capital e, restringem, por outro, a mobilidade das pessoas. Um tema importante foi também o modelo de desenvolvimento vigente sobretudo na América Latina e Caribe que, na sua condição extrativista, propicia a exploração dos recursos, territórios e pessoas e beneficia apenas a uma minoria provocando altos níveis de pobreza, desigualdade e violência a nível regional. O extrativismo é um dos fatores explicativos das migrações forçadas na região e um dos principais elementos que devem ser considerados ao analisar o conflito colombiano, vigente desde a década de 1950, e que tem provocado mais de 200 mil mortes e o maior número de deslocados internos depois do conflito sírio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

Seminário no Rio de Janeiro mesclou olhares dos migrantes e estudos acadêmicos sobre as migrações.
Crédito: Coletivo Rede Migração

Por outro lado, foram também abordados os avanços em termos de política migratória a nível nacional, assim como os progressos obtidos no marco dos processos de integração sul-americanos: Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), Comunidade Andina de Nações (CAN) e União de Nações Sul-Americanas (UNASUL). A este respeito, foram discutidos os efeitos positivos de iniciativas como o Acordo de Residência MERCOSUL que têm facilitado a circulação e residência de pessoas a nível regional, ao passo que se examinaram os desafios que ainda permanecem em relação à interiorização destas normas, assim como ao conhecimento dos seus princípios e ao cumprimento dos mesmos.

A parte central do seminário se concentrou em discutir as diversas experiências individuais e coletivas dos imigrantes e refugiados presentes no Rio de Janeiro. Elas e eles, enquanto artistas, acadêmicos, estudantes e trabalhadores em diversas áreas, narraram suas experiências de vida na cidade carioca, expondo suas dificuldades, mas também todas as novas experiências e aprendizagens que comporta residir em uma nova realidade. Ao mesmo tempo, foi possível conhecer a experiência organizativa das comunidades de migrantes presentes na cidade como o Coletivo “Colombianxs por la Paz”. Neste marco, ficou clara a condição dos migrantes como sujeitos de direitos e protagonistas da sociedade, da política, da economia e da cultura local. Paralelamente, foi discutida a artificialidade de noções como Estados, fronteiras e identidades, construídas historicamente de forma excludente e não integradora, deixando de lado o fato que são categorias em constante transformação.

Seminário no Rio de Janeiro mesclou olhares dos migrantes e estudos acadêmicos sobre as migrações.
Crédito: Coletivo Rede Migração

A migração foi abordada como uma experiência histórica e intrínseca ao ser humano que deve ser entendida de forma integral. Portanto, não pode ser vista só como um problema ou apenas como fonte de sofrimento para seus protagonistas e sim como uma oportunidade de crescimento, de troca e de enriquecimento mútuo para os migrantes e as sociedades de acolhida. Finalmente, foram também discutidas algumas das contradições entre discursos e práticas por parte do Estado e da política migratória brasileira. Assim, se evidenciou que para além de políticas de acolhida, são necessárias políticas efetivas de integração que considerem o fenômeno migratório na sua integralidade, melhorando as políticas e serviços para migrantes e garantindo medidas concretas de não discriminação nem racismo. Algumas das medidas mais urgentes são a garantia de direitos políticos e socioeconômicos e a necessidade de facilitar o processo de revalidação de diplomas para as pessoas que aqui chegam e que, devido à burocracia, as dificuldades e a lentidão do processo, não podem trabalhar nas suas respectivas áreas de formação e acabam desempenhando funções aquém das suas capacidades, impedindo com isso sua plena integração à sociedade brasileira e suas contribuições ao desenvolvimento do país.

O Seminário do Coletivo Rede Migração foi também o espaço privilegiado para apresentar o terceiro volume da Revista “A Presença do Imigrante no Rio de Janeiro”. A revista, por eles organizada, retrata nesta ocasião o olhar dos migrantes e refugiados e inclui algumas pesquisas acadêmicas dos participantes do seminário e a narração das suas experiências migratórias e formas de organização na cidade carioca. Para os interessados, os temas analisados e as experiências migratórias discutidas no seminário, podem ser aprofundados nos diversos artigos que compõem a revista. A publicação está disponível aqui e em breve também vai constar no site do Coletivo (https://redemigrario.wordpress.com), junto com as edições anteriores da revista e as iniciativas promovidas na cidade.

Com iniciativas como esta, o Coletivo Rede Migração, integrado por pessoas como o padre Mario Geremia (Pastoral do Migrante), Carolina Moulin (PUC-Rio), Antônio Tadeu Oliveira (IBGE), Regina Petrus (NIEM-UFRJ) e diversos outros pesquisadores e ativistas busca realizar estudos e ações em favor de um melhor entendimento das migrações e articular a sociedade civil no Rio para pautar o debate sobre construção e implementação de políticas públicas para migrantes.

Evento aconteceu na sede do IBGE, no Rio de Janeiro.
Crédito: Coletivo Rede Migração
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