Polícia Federal suspende entrega de passaporte e de documentos de imigração devido ao coronavírus

Medida vai valer inicialmente por 90 dias; Conare também anunciou restrições em seu funcionamento durante a pandemia

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Polícia Federal suspendeu entrega de passaportes e de documentos migratórios devido ao coronavírus
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil - 10.jul.2015

A Polícia Federal (PF) suspendeu a partir de terça-feira (24) a entrega de passaportes, da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) e do Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM).

A medida, segundo a comunicação social da PF, se deve à pandemia de coronavírus e vai durar, inicialmente, 90 dias. Uma eventual prorrogação desse prazo não está descartada, a depender da evolução do contágio pelo país.

Também por conta da disseminação do vírus, a PF já havia estipulado no último dia 17 uma série de restrições no atendimento ao público em geral, para evitar aglomerações.

Casos urgentes de retirada dos documentos devem ser enviados por e-mail para a unidade mais próxima da Polícia Federal, que vai analisar cada um.

No comunicado anterior, do dia 17, já haviam sido prorrogados os prazos de  vencimento de protocolos, carteiras e outros documentos relativos às atividades de Regularização Migratória.

Também não serão aplicadas multas a imigrantes que tiverem sua regularização migratória prejudicada pela pandemia.

Em locais como o Estado de São Paulo foi decretada quarentena, na qual somente serviços considerados essenciais continuam em funcionamento. Estabelecimentos comerciais, culturais e até religiosos foram obrigados a fechar as portas devido ao coronavírus.

Restrições no Conare

Desde o último dia 18 de março estão suspensas as atividades presenciais do Conare (Comitê Nacional para Refugiados). O colegiado é o responsável por receber e avaliar as solicitações de refúgio feitas no Brasil.

A exemplo da Polícia Federal, o Conare também suspendeu os prazos processuais enquanto durarem as medidas de precaução contra o vírus.

Entrevistas presenciais de elegibilidade de reconhecimento da condição de refugiado passarão a ser feitas exclusivamente de maneira virtual. As entrevistas que estavam inicialmente agendadas no modo presencial também serão remarcadas para a modalidade virtual.


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