Pouco a pouco, inclusão bancária se torna realidade para os migrantes

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Ter uma conta em qualquer banco parece algo banal, bastando apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Se você é um imigrante, no entanto, a tarefa fica bem mais complicada. A demora na emissão do Registro Nacional do Estrangeiro (RNE), emitido pela Polícia Federal, e a dificuldade na comprovação de endereço (muitos vivem em residências coletivas) faz com que boa parte deles prefira guardar dinheiro em casa, tornando-os alvo fácil de assaltos. Um desses casos terminou com a morte do menino boliviano Brayan, de 5 anos, em junho passado na zona leste de São Paulo.

Pouco a pouco, no entanto, o acesso dos imigrantes ao sistema bancário brasileiro vai se tornando realidade. Por meio de acordos com a Prefeitura de São Paulo, duas instituições financeiras – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – já permitem que estrangeiros abram contas sem a burocracia que era cobrada anteriormente.

Acordo com o BB prevê que imigrantes de qualquer nacionalidade possam abrir uma conta corrente ou poupança na instituição. Crédito: Bolívia Cultural
Acordo com o BB prevê que imigrantes de qualquer nacionalidade possam abrir uma conta corrente ou poupança na instituição.
Crédito: Bolívia Cultural

O acordo mais recente foi assinado na última terça-feira, entre a Prefeitura (por meio da Coordenação de Políticas para Imigrantes) e o Banco do Brasil. Ele prevê que imigrantes de qualquer nacionalidade possam abrir uma conta corrente ou poupança na instituição, munidos de documentos pessoais, o protocolo de pedido do RNE e comprovante de residência. O CPF, inclusive, pode ser feito na própria agência do Banco do Brasil. O Termo de Cooperação contempla ainda concessão de crédito, sujeita à análise cadastral, e envio de remessa de recursos financeiros ao exterior.

Veja imagens do evento de assinatura do acordo entre Prefeitura e BB no página do portal Bolívia Cultural no Facebook.

Acordo com a Caixa

Poucos meses antes, em outubro de 2013, outro acordo semelhante foi assinado com a Caixa Econômica Federal. Por meio dele, cidadãos de países do Mercosul e nações associadas (incluindo bolivianos e peruanos, duas das maiores comunidades latinas e migrantes em São Paulo) terão acesso a conta corrente, poupança, microcrédito, remessas ao exterior e educação financeira. Por um prazo de seis meses, no âmbito desse acordo, as remessas de até US$ 3 mil serão isentas de cobrança de tarifa.

Acordo entre Caixa e Prefeitura de SP facilitou abertura de contas por imigrantes. Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Acordo entre Caixa e Prefeitura de SP facilitou abertura de contas por imigrantes.
Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

No caso da Caixa, os imigrantes do Mercosul e dos países associados precisam apresentar o protocolo de pedido de encaminhamento do RNE; uma cópia do Sistema Nacional de Cadastramento de Registros de Estrangeiros (SINCRE), emitido pela Polícia Federal; o documento que originou o SINCRE (passaporte ou documento de identidade do país de origem); e o CPF, que pode ser obtido, em cerca de uma semana, com o protocolo da Polícia Federal e passaporte ou documento de identidade – com o acordo no BB, o CPF também pode ser solicitado nas agências do BB.

“A exclusão dos estrangeiros no sistema bancário não tem nenhuma justificativa. Com um simples olhar para uma realidade específica, a vida de muita gente fica um pouco mais fácil”, disse na época o secretário de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura, Rogério Sottili.

Leia também relato da Rede Brasil Atual sobre a assinatura do acordo

Com informações da Prefeitura de São Paulo, portal InfoMoney e Bolívia Cultural

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