Quase 150 mil imigrantes obtiveram auxílio emergencial no Brasil, segundo Caixa

Comunidade imigrante enfrentou uma série de barreiras em busca do benefício, criado para atenuar os efeitos da pandemia de Covid-19

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Imigrantes também tiveram direito a auxílio emergencial criado pelo governo devido ao coronavírus. No entanto, enfrentaram uma série de barreiras em busca desse benefício (Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)

Benefício criado para mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus no Brasil, o auxílio emergencial também foi procurado por imigrantes residentes no país. E segundo a Caixa Econômica Federal, um total de 149.019 deles conseguiram acessar o benefício, apesar das barreiras diversas enfrentadas por essa população.

Os dados foram obtidos pelo portal Poder360 e mostraram ainda a presença de imigrantes em todas as 27 unidades da federação.

De acordo com o levantamento, a comunidade migrante mais beneficiada pelo auxílio emergencial foi a venezuelana (42.519), respondendo por 28% do total. Ela é seguida pelas comunidades haitiana (22.365), boliviana (21.318), colombiana (6.762) e paraguaia (6.622).

Enquanto Bolívia, Paraguai e Colômbia representam comunidades estabelecidas há mais tempo no Brasil, Venezuela e Haiti correspondem os dois principais fluxos migratórios em direção ao Brasil desde 2010.

São Paulo, Roraima, Amazonas, Paraná e Santa Catarina são os cinco Estados com mais imigrantes beneficiados pelo auxílio emergencial, de acordo com a Caixa.

Segundo dados divulgados em 2019 pelo OBMigra (Observatório das Migrações Internacionais), entre 2011 e 2018 o Brasil registrou 774,2 mil imigrantes vivem em situação regular. A maioria dessa população é composta por jovens, do sexo masculino, com nível de escolaridade médio e superior e provenientes de países em desenvolvimento – também conhecidos como Sul Global.

Barreiras para obter o benefício

O acesso dos imigrantes ao auxílio emergencial esbarrou em uma série de barreiras. Elas foram desde a necessidade de atualização de cadastro no CPF às negativas de agências bancárias em pagar os imigrantes que obtiveram o benefício.

Uma simples divergência de grafia no nome da mãe ou a ausência desse dado no cadastro de CPF junto à Receita Federal era suficiente para emperrar a solicitação do benefício. Isso porque o formulário do auxílio requeria esse dado.

Já as agências bancárias se recusavam a realizar o pagamento a imigrantes que estivessem com documentos vencidos. No entanto, em razão da pandemia, a Policia Federal havia suspendido temporariamente os serviços e prazos de regularização migratória.

A DPU (Defensoria Pública da União) chegou a entrar com diversas ações contra o Banco Central e a Caixa Econômica Federal – principal banco responsável pelo pagamento do auxílio emergencial – para garantir o pagamento do benefício mediante apresentação de documentos brasileiros, ainda que vencidos.

Esses e outros entraves para obter o benefício, mesmo garantido por lei, geraram descrédito junto aos imigrantes. E com eles, a crença de que o auxílio emergencial se aplicaria somente aos brasileiros.

Aos que conseguiam o benefício, cabia escolhas duras. Em reportagem publicada em julho passado pelo MigraMundo, imigrantes relataram usar o dinheiro do auxílio emergencial basicamente para despesas com alimentação, ao mesmo tempo em que deixavam de lado outras contas, como o aluguel.


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