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quinta-feira, março 28, 2024

Roraima vive crônica de uma tragédia anunciada

Ataques contra venezuelanos são efeito direto de uma política que ignora tanto brasileiros como migrantes e os entrega à própria sorte – e por consequência, à barbárie

Por MigraMundo

Neste sábado (18), venezuelanos que estava acampados pelas ruas de Pacaraima, em Roraima, foram atacados e tiveram seus pertences queimados por moradores locais. O estopim da revolta teria sido um assalto e agressão a um comerciante brasileiro, supostamente cometido por venezuelanos.

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Dezenas de venezuelanos foram enxotados para o outro lado da fronteira por habitantes de Pacaraima. Nas palavras de um dos envolvidos no episódio, “Se não tem governante, se não tem autoridade por nós, nós que vamos fazer essa autoridade. Fora venezuelanos!”

Não é exagero algum dizer que a violência contra os venezuelanos em Pacaraima é a crônica de uma tragédia anunciada. Mais cedo ou mais tarde, essa bomba ia estourar.

Sim, porque os antecedentes foram dados ao longo dos últimos meses. Basta lembrar do prédio queimado em Mucajaí, das hostilidades na praça Simón Bolívar, das ameaças sofridas por uma ONG que apoia migrantes em Boa Vista, por fake news diversas, … A lista é longa.

Mesmo com esse passado recente, os governos locais não se entendem. O gabinete da governadora Suely Campos insiste no fechamento da fronteira – o que contraria a Constituição federal o acordos internacionais firmados pelo Brasil. O governo federal, que convocou uma reunião de emergência para este domingo (19) para debater a questão, novamente age sob demanda – quando tem alguma reação.

Apesar de o Brasil contar com uma nova Lei de Migração há quase um ano (entrou em vigor em novembro de 2017), ainda falta uma política nacional migratória, que ordene as responsabilidades e direitos de cada ente da nação, e se articule às políticas locais para prezar pela garantia de direitos para todos os que residam em um determinado espaço – independente da origem. O que acontece em Roraima é exemplo cabal da ausência dessa política e seus efeitos nefastos.

Faixa criada por venezuelanos no Rio de Janeiro durante plebiscito simbólico, em julho de 2017.
Crédito: Arquivo Pessoal/Aryadne Bittencourt

A sociedade civil, com estrutura e recursos limitados, bem que tenta fazer algo – mas é insuficiente perante a escalada que a questão venezuelana assume – e que continua a se agravar do outro lado da fronteira, com reflexos em outros países sul-americanos.

Como resultado, a insatisfação é geral. Brasileiros se sentem preteridos em relação aos migrantes e os culpam pelas mazelas – que, na verdade, já existiam bem antes do crescimento do fluxo migratório venezuelano. Os migrantes, por sua vez, afundam cada vez mais no limbo causado pela inação e silêncio dos governos – dos dois lados da fronteira.

E na ausência de medidas efetivas, cresce nos mais exaltados a percepção da “justiça com as próprias mãos” como única saída, o que aproxima da situação da barbárie – que já se desenhou nas ruas de Pacaraima e pode ganhar outras cidades roraimenses.

O Brasil vai reproduzindo em suas fronteiras a xenofobia que já se alastra mundo afora e costuma chegar ao público apenas pelos meios de comunicação. Novamente os migrantes são transformados em bodes expiatórios e apontados como culpados pela má qualidade dos serviços públicos e pelo aumento nos índices de violência – embora não existam estudos consolidados que comprovem tal ligação.

Ao mesmo tempo, o debate é dificultado pela polarização em torno da questão venezuelana, que impede a discussão sobre possíveis soluções ou auxílio efetivo para os venezuelanos que estão no Brasil. A empatia e o senso de humanidade para com os venezuelanos e a situação de penúria que o vizinho atravessam cada vez mais dão lugar ao ódio em relação ao outro.

A bomba estourou. O problema é que essa pode ser a primeira de uma série de detonações que podem gerar uma grande implosão de proporções imprevisíveis. Tudo isso em um ano eleitoral no qual o apelo ao medo é uma ferramenta cobiçada por políticos ávidos por votos.

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