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sexta-feira, março 29, 2024
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Conare

Seis motivos pelos quais a não suspensão do processo de extradição viola direitos dos refugiados

Por Natalia Cintra Tavares e Patrícia Nabuco Martuscelli No dia 07 de junho de 2020, Vladimir Passos de Freitas e Bernardo de Almeida Tannuri Laferté...

Brasil tem atualmente 43 mil refugiados reconhecidos, diz Conare; 88% deles são venezuelanos

Diferentemente do que constava em versão anterior deste texto, o número correto da lei brasileira de refúgio é 9474/1997. O texto já foi corrigido O...

Polícia Federal suspende entrega de passaporte e de documentos de imigração devido ao coronavírus

A Polícia Federal (PF) suspendeu a partir de terça-feira (24) a entrega de passaportes, da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) e do Documento...

Ato do Conare enfraquece refúgio como proteção, apontam pesquisadores

Atualizado às 18h48 de 17.fev.2020 com posição do Ministério da Justiça A decisão do Conare (Comitê Nacional para Refugiados) de cancelar os pedidos de refúgio...

Brasil concede status de refugiado a 21 mil venezuelanos

O número representa quase o dobro do total de pedidos de refúgio reconhecidos pelo Brasil ao longo de toda a série histórica, iniciada em...

O que os dados do ACNUR apontam sobre as solicitações de refúgio de pessoas LGBTI no Brasil?

Por trás dos números há informações importantes que mostram existência de países que criminalizam relações homoafetivas e dinâmicas atuais das migrações como um todo Por...

Qual o caminho dos pedidos de refúgio no Brasil?

Entenda quais os trâmites pelos quais passa uma solicitação de refúgio no Brasil; processo dura, em média, dois anos, mas há casos que vão...

Brasil tem atualmente 5.134 refugiados e 86 mil pedidos em trâmite, diz Conare

Ao longo do tempo até 2017, o Brasil reconheceu 10.145 pessoas como refugiados - no ano passado foram apenas 587. Entenda o porquê isso...

Após vinte anos da Lei de Refúgio brasileira, mais de 27 mil pessoas aguardam parecer do governo

Garantir a celeridade e transparência na análise dos pedidos de refúgio no Brasil é um dos desafios no aniversário de vinte anos da Lei...

Histórico, avanços e desafios: reflexões sobre os 20 anos da Lei do Refúgio no Brasil

Legislação conserva avanços, mas também se vê diante dos desafios trazidos pelas novas dinâmicas migratórias ao Brasil; elas requerem respostas transversais que envolvem governos,...

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