Há sete anos, em abril de 2017, o Congresso Nacional aprovava uma Lei de Migração que meses depois substituiria oficialmente o Estatuto do Estrangeiro...
Por Natália de Lima Figueiredo e Julia Ferreira Fernandes
Em um mundo cada vez mais interconectado, a busca pela sustentabilidade e pela responsabilidade corporativa social...
O Brasil anunciou o acolhimento total ou parcial de 304 das 306 recomendações feitas pela comunidade internacional em relação a direitos humanos no âmbito...
Atualizada às 10h55 de 30.nov.2022
Regulamentar uma Política Nacional Migratória e criar uma coordenação específica para o tema na esfera federal, rever pontos polêmicos da...
Por Patrícia Nabuco Martuscelli
A Lei 9.474/97, mais conhecida como a Lei Brasileira do Refúgio, completou bodas de prata neste ano. Aprovada em 22 de...
Por João Chaves
Como tive a chance de expor em várias oportunidades, tenho restrições quanto aos discursos excessivamente otimistas ou emocionados sobre a Lei de...
Na última terça-feira (24) completaram-se cinco anos da sanção da Lei de Migração (Lei 13.445/2017), regulamentada seis meses depois por meio do Decreto 9.9199/2017...
