Um breve olhar sobre as Filipinas e seus migrantes

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Bandeira das Filipinas, país localizado na região leste da Ásia. Crédito: Marlon E/ Wikimedia Commons

Os filipinos trabalham muito para oferecer uma vida melhor a seus familiares e para a economia de seu país, mas não podem ser negligenciados no que diz respeito a ter uma vida e trabalho dignos

Por Debora Draghi
Em Curitiba (PR)

As Filipinas, arquipélago localizado no leste da Ásia e antiga colônia de Espanha e EUA, são consideradas uma das maiores exportadoras de emigrantes laborais no mundo. O incentivo à emigração começou a ocorrer na metade da década de 1970, quando os contratos de trabalho deram um salto no Oriente Médio por conta do aumento no preço do petróleo. Desde então, fomentar a emigração dos nacionais foi uma saída para evitar o descontentamento da população – estimada em 103,3 milhões em 2016.

Mais de 2 milhões de filipinos trabalham fora de seu país de origem, de acordo com o Philippine Statistics Authority. A falta de oportunidade no país e a necessidade de tais trabalhadores em outros países levam as Filipinas a serem uma grande exportadora de mão de obra, muitas vezes traficada e posteriormente, explorada, correndo o risco de trabalhadores caírem nas mãos de recrutadores ilegais.

A pobreza no país faz com que seus nacionais procurem oportunidades em outros locais, e muitos são atraídos pelas agências, que fazem ofertas tentadoras, porém fora do padrão.  Existe até uma sigla para trabalhadores filipinos fora do país, a Overseas Filipinos (OFW’s). Em pesquisa realizada em 2016, havia um número maior de mulheres emigrantes e a Arábia Saudita como receptor principal dessa mão de obra.

Banner de evento sobre migração promovido pelo Philippine Migration Rights Watch, em 2016.
Crédito: Philippine Migration Rights Watch

O acesso à informação para esses trabalhadores é essencial para que a migração laboral ocorra de uma forma segura e direita. Em meio a essa constante exploração, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) chegou a elaborar um manual para os filipinos que aplicam para um emprego no exterior. Dentre as dicas, a OIT sugere que agências de recrutamento confiáveis exigem uma série de documentos, como currículo, passaporte, diplomas, comprovantes de empregos anteriores e certificados vocacionais por exemplo, de modo que a migração laboral seja mais séria, visto que muitos migrantes não tem conhecimento suficiente acerca dos processos, facilitando o risco de exploração.

Em agosto de 2017, foi descoberta a exploração do trabalho filipino no Brasil, causando indignação e levando a uma investigação. Segundo o Ministério Público do Trabalho, as filipinas exploradas no serviço doméstico pagaram R$ 7 mil para agências em troca de emprego e um visto de trabalho por dois anos. Essa ação foi configurada como tráfico, visto que os trabalhadores em situação de vulnerabilidade econômica precisavam dispor dessa quantia, levando posteriormente ao débito e qualificando assim servidão por dívida, visto que os imigrantes precisavam trabalhar para pagar essa quantia. A precarização dos direitos foi óbvia, sendo que as pessoas aliciadas eram obrigadas a morar na casa do patrão e não podiam sair do estabelecimento, além de não terem folga nem comida suficiente e trabalharem mais de 16 horas por dia. Uma agência de empregos intermediava mão de obra das Filipinas para serviço doméstico. No entanto, é inviável pensar que os futuros patrões pagariam um alto valor na passagem e o dinheiro de contratação para a agência. Tudo o que envolve tráfico também envolve uma romantização de fatos.

Bandeira das Filipinas, país localizado na região leste da Ásia.
Crédito: Marlon E/ Wikimedia Commons

Trazer um estrangeiro para não cumprir a legislação brasileira é errado, pois além de caracterizar tráfico de pessoas, ainda é considerado como uma subordinação a uma condição análoga ao trabalho escravo. Violência psicológica no ambiente de trabalho, ameaças de deportação, cobranças de taxas de recrutamento, caracterizam uma situação de tráfico de pessoas para exploração de trabalho forçado.

Esses trabalhadores são atraídos por falsas promessas, vindos de locais onde a pobreza predomina, e muita vezes já chegam endividados, tendo que pagar pelo deslocamento de um país para o outro, havendo também proibição na mobilidade dessa pessoa, retenção do passaporte e falta de pagamento. A desigualdade social, aliada com a pobreza, corrupção e a falta de possibilidades para grande parte da população ocasiona um ambiente favorável para a emigração internacional laboral e consequente exploração, levando muitas vezes a situações análogas à escravidão.

Protestos de trabalhadores filipinos em Manila, capital do país.
Crédito: Philippine Migration Rights Watch

Com tantos filipinos emigrando com o propósito de trabalhar, as remessas somaram cerca de US$ 33 bilhões em 2016, de acordo com o Banco Mundial. Enquanto o governo filipino fatura bilhões de dólares em remessas todos os anos, ao mesmo tempo é negligente ao não proteger seus nacionais fora das fronteiras, expondo-os a situações de risco. As Filipinas dependem muito da emigração laboral para manter o dinamismo da sua economia, possibilitando também aos filipinos que ficaram desfrutar de uma vida financeira mais tranquila.

Por outro lado, essas remessas geram uma certa dependência, tanto da parte do governo, que não procura se esforçar para garantir uma economia sustentável, quanto da parte dos cidadãos, que necessitam do dinheiro. Além disso, ocorre uma fuga de trabalhadores qualificados, uma nação incapaz de não ver outra saída a não ser o incentivo à emigração laboral e crianças crescem  sem a presença dos pais. Desse modo, a migração laboral eleva a renda de alguns, mas não melhora o desemprego estrutural no país. Os filipinos trabalham muito para oferecer uma vida melhor a seus familiares e para a economia de seu país, mas não podem ser negligenciados no que diz respeito a ter uma vida e trabalho dignos.

Referências:

https://psa.gov.ph/content/total-number-ofws-estimated-22-million-results-2016-survey-overseas-filipinos

http://www.worldbank.org/en/news/press-release/2017/10/03/remittances-to-recover-modestly-after-two-years-of-decline

https://psa.gov.ph/content/total-number-ofws-estimated-22-million-results-2016-survey-overseas-filipinos

http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/—asia/—ro-bangkok/—ilo-manila/documents/publication/wcms_347593.pdf

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